segunda-feira, 13 de agosto de 2018

“CANTINHO DO DIREITO”:


                 
Pergunta:

Gostaria de recebe informações como é o casamento celebrado sob o regime de participação final nos aquestos.

Resposta:

O regime de participação final nos aquestos é uma novidade do Novo Código Civil.
É como se existisse uma sociedade entre os conjugues.
Cada um participa dos bens de acordo com a sua contribuição para adquiri-los.
Por exemplo:
Na compra de um terreno, uma parte participa com 30% e a outra com 70%.
Na aquisição de uma casa, podem as partes participar com 50% cada.






COLABORAÇÃO:
Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.
Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851. 0195.


RJ-162 TAPERA x SODRELÂNDIA: PREFEITURA DE TRAJANO FAZ MUTIRÃO DE MELHORIAS






A gestão pública da prefeitura de Trajano de Moraes mais uma vez prova que não brinca, quando o assunto é serviço. Prova disso são as melhorias feitas na Rodovia Estadual – RJ 162, entre a localidade de Tapera e Sodrelândia. O acesso é de barro batido, a popular estrada de chão, e tem diariamente um tráfego intenso de veículos como carros, motos, caminhão e até ônibus de passageiro e escolar.

O local é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens- DERJ. As melhorias foram possíveis depois de pedido do vereador Isaias Nogueira, ao prefeito Rodrigo Viana e ao vice Jorge Diniz. Cansado de esperar as promessas do Governo do Estado, os chefes do executivo, solicitaram ao secretário municipal de Estradas e Rodovias Manoel Valcir Barrozo Filho – popular Tita, um tratamento especial e urgente no perímetro.

Ao longo de todo o ano, a prefeitura faz a manutenção e melhorias das estradas rurais, mas nos períodos de chuva a demanda aumenta significativamente. O município possui uma extensa rede de vias rurais, chegando a 1050 km. A Secretaria Municipal de Estradas e Rodovias está atenta aos pontos mais críticos e realizando os serviços necessários para garantir à população o bom estado das estradas.

“Sabemos que não é de nossa competência, mas não podemos deixar a população passar por esse acesso nesse estado. Tendo conhecimento da crise financeira do estado, resolvemos então nós mesmos melhorar a estrada de Tapera a Sodrelândia. A prefeitura tomou as devidas providências imediatamente, recuperando as estradas, bem como fazendo a limpeza de bueiros no local”, disse Rodrigo Viana.

Com as chuvas que caem na região desde a semana passada as estradas do município foram danificadas, prejudicando o acesso de moradores às residências, e até mesmo ao local de trabalho. Outro setor foi o escoamento da produção agrícola. “Quero agradecer aos guerreiros trabalhadores que diariamente estão nas estradas empenhados em fazer o melhor por nossa cidade: nossos funcionários. Eles atuam diretamente na melhoria delas – muito obrigado a cada um de vocês!”, agradeceu o prefeito Rodrigo Viana.

Na estrada uma retroescavadeira realiza a limpeza das margens da via e das saídas das águas das chuvas. Já o caminhão coloca nos lugares considerados críticos um material firme. “Sabemos da dificuldade das famílias que moram nessas localidades sem pavimentação asfáltica. Em períodos de chuva, a situação que a estrada vicinal fica esta época do ano tem que esperar a chuva parar para recuperar as vias num todo, e isso já está acontecendo”, disse Viana.



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PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO SÃO CAPACITADAS SOBRE CADÚNICO E SIBEC



Durante quatro dias, a Prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilizou a participação de parte da equipe responsável pela inclusão e manutenção do Cadastro Único para Programas Sociais, bem como do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, realizar uma capacitação ministrada pela Universidade Caixa no Rio de Janeiro.

















De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Fazoli, esse treinamento é importante para a excelência no atendimento a população. “O objetivo dos cursos foi atualizar e qualificar a equipe que opera os sistemas para melhorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, como Bolsa Família, Carteira do Idoso, ID Jovem, entre outros. É uma premissa na gestão do prefeito Rodrigo Viana e do vice Jorge Diniz manter sempre o funcionário atualizado com cursos e palestras”, explicou Verônica Fazoli. 

Nesta etapa foram capacitadas Áurea Helena, que opera os sistemas no CRAS de Visconde de Imbé (distrito), e Amélia Cristina, que responde pela coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. A capacitação teve como finalidade orientar os profissionais sobre o gerenciamento do Sistema de Benefícios do Cidadão (Sibec).

“O Sibec é um sistema online desenvolvido pela Caixa e reúne todas as informações dos beneficiários, bem como facilitar o acesso do cidadão às informações sobre todas os valores provenientes do Programa Bolsa Família que recebe do governo. Hoje posso afirmar que nossos funcionários estão 100% aptos a atuar com esse tipo de atendimento”, acrescentou a secretária.

A coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Amélia Cristina, explicou em detalhes que é importante todos os operadores de sistema participarem de capacitação, pois o Sibec é a ferramenta que hospeda o principal instrumento de coleta de dados e informações de famílias beneficiárias do PBF.

“Essa capacitação veio em momento muito oportuno, haja vista estar ocorrendo várias inconsistências nos sistemas, pois os mesmos vêm passando por processos contínuos de atualização, sem dúvida alguma a partir de agora será mais tranquilo socializar informações com o público usuário desses sistemas na perspectiva de prestar um melhor atendimento, possibilitando que todas as famílias que possuem perfil possam ter garantida a inclusão no Cadastro Único e com isso o acesso aos programas sociais a que têm direito. Agradeço imensamente a Secretária Verônica pela oportunidade de passar por esse processo de capacitação”, relatou a coordenadora.




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O CORPO DE VERÃO SE CONSTRÓI NO INVERNO. Consultório de Emagrecimento Drª Giani Rambaldi

Quem não quer chegar em forma nas férias de fim de ano?? Então deve começar a se preparar logo para ter melhores resultados. Alguns padrões costumam se repetir todos os anos. Depois que chega o verão, as pessoas querem entrar em forma para curtir praias e clubes. Mas, nessa época, o prazo está curto demais para conseguir bons resultados. Até o dia 21 de dezembro, início oficial da ensolarada estação, faltam pouco mais de quatro meses. Seria tempo suficiente? Venha se preparar conosco! 💪🚶‍♂🏃‍♀🔝

💊O Consultório da Dra Giani Rambaldi ® trás um novo conceito em relação à perda de peso. O tratamento é realizado com fitoterápicos e terapia ortomolecular, sem o uso de hormônios e Sibutramina. As cápsulas prometem redução de apetite, acelera metabolismo, diminui estados ansiosos e transtornos compulsivos alimentares, entre outras funcionalidades!! Sem efeitos colaterais e o indesejado "efeito sanfona" devido ser um tratamento natural!!
E você aí, está precisando PERDER PESO?? Então agende já a sua consulta, eu posso te AJUDAR!😉
Maiores informações/ Agendamento de consultas:  (32) 99907-7123 whatsApp


Cirurgias eletivas são suspensas por causa do baixo estoque de sangue no hemocentro de Campos, no RJ

As cirurgias eletivas foram suspensas no Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O motivo é o baixo estoque de sangue no Hemocentro Regional de Campos, que funciona no hospital.

Segundo a Prefeitura, devido à pouca quantidade de doações, o hemocentro apela à população para que doe sangue e ajude a salvar vidas. O único banco de sangue do Norte e Noroeste Fluminense necessita de todos os tipos sanguíneos para dar conta de atender todas as solicitações.

O Hemocentro funciona todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, das 7h às 18h, no HFM, que fica situado na Rua Rocha Leão, n° 2, no bairro Caju.

O Hemocentro fornece bolsas de sangue para um total de 25 instituições hospitalares, sendo nove em Campos e mais 16 unidades hospitalares em 14 municípios.

Para doar sangue é preciso apresentar documento de identidade com foto, ter boas condições de saúde, peso superior a 50 kg, idade entre 16 e 69 anos, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas três horas.

Menores de 18 anos devem comparecer com o responsável legal. Vale lembrar que o intervalo entre uma doação e outra é de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres.

G1.COM

domingo, 12 de agosto de 2018

Homem é preso com quase mil pinos de cocaína em Pádua

Apreensão ocorreu na Rua Beira Linha, no Dezessete. Suspeito vai responder por tráfico de drogas.


Um homem, cuja identidade não foi informada pela Polícia, foi preso na noite desta sexta-feira (10) em Santo Antônio de Pádua com quase mil pinos de cocaína.

    De acordo com o 36º Batalhão da Polícia Militar, os policiais seguiram até a residência do suspeito na Rua Beira Linha, no bairro Dezessete, após terem recebido informações de que ele estaria guardando grande quantidade de droga no imóvel.

   O suspeito autorizou as buscas no imóvel. Os PMs encontraram um total de 955 pinos de cocaína. A droga foi apreendida  e periciada e o morador conduzido à 135ª Delegacia Legal de Itaocara, responsável pelos flagrantes neste fim de semana. A Polícia Civil autuou o suspeito por tráfico de drogas, que será transferido para o sistema prisional.

Folha Itaocarense

Homens são presos com armas e drogas no Morro da Caixa D'Água, em Pádua

Grande quantidade de drogas e armas seriam escondidas no local. Trio responderá por tráfico e associação ao tráfico.

 Três homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar quando tentavam enterrar uma grande quantidade de drogas e armas no Morro da Caixa D'Água, no bairro Gerador, em Santo Antônio de Pádua, durante a noite desta sexta-feira (10).

   A PM informou que os agentes do 36º Batalhão receberam informações privilegiadas de que um grupo estaria enterrando drogas no local. Após incursões no morro, os policiais flagraram três homens cavando o chão, mas fugiram ao perceber a presença da Polícia.

   Na fuga, o trio deixou para trás dois galões, onde estavam três pistolas (de calibres .45, .380 e .9), um revólver de calibre 38, oitenta e oito pedras de crack, setenta e três papelotes de cocaína, um tablete grande de pasta base da mesma droga, vinte tabletes pequenos e uma bola grande de maconha, além de farta quantidade de munições de calibres variados e duas balanças de precisão.

   Durante as buscas no morro, os policiais conseguiram localizar todos os três suspeitos, conduzidos à 135ª Delegacia Legal de Itaocara. "M.M. da S.", de 33 anos, "S.J.C. da S.", de 42, e "R.M.S.", de 29, foram ouvidos pela Polícia Civil e autuados pelos crimes de tráfico de drogas, com agravo de emprego de arma e fogo, e associação ao tráfico de drogas. Todos os três serão transferidos para o sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.

Folha Itaocarense

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sábado, 11 de agosto de 2018

Ministério Público ajuíza ação civil pública e pede afastamento de outro secretário municipal de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou, nesta quinta-feira (09/08), ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra Alailton Pontes de Souza, conhecido como ‘Lalá’, requerendo o seu afastamento do cargo de secretário de Transportes do município da região Noroeste Fluminense.
A ação, com base no Inquérito Civil nº 066/18, aponta uma série de irregularidades na gestão da Creche Leão Aderbal Carneiro Terra pela Associação de Moradores do Bairro Niterói (AMONI), nos anos de 2013 a 2016. A AMONI é entidade sem fins lucrativos, mantenedora da unidade, também conhecida na localidade como Creche do ‘Lalá’. São denunciadas fraudes na celebração e execução de convênios com o Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Itaperuna e com o próprio município.
Segundo as investigações, ‘Lalá’ é o administrador de fato da AMONI e controla a diretoria executiva da associação por intermédio de parentes. Um deles é o sobrinho Igor Pontes de Souza, estudante do oitavo período de Farmácia e dependente economicamente dos pais. Apesar de não gerir financeiramente nem sua própria vida, Igor preside a AMONI desde 2015. Antes disso, desde os 18 anos, o sobrinho de Alailton recebia remuneração por verba pública como agente administrativo da creche. O vice-presidente da associação é irmão de Igor.
Relata o MPRJ que, no período citado, o ex-vereador e atual secretário de Transportes, Alailton Pontes, e os diretores da AMONI, Igor Pontes de Souza e Adilson Pontes de Souza, além do ex-presidente da mesma associação, Márvio da Silva Oliveira, e os ex-presidentes do CMDCA, Eduardo Real Lino Silva e Luiza Laura Vargas Hoffman, todos denunciados, efetuaram desvio de verbas públicas na celebração e execução de convênios, além de terem cumprido o dever legal de fiscalizar a execução dos programas.
A ACP afirma que Alailton, Igor, Márvio e Adilson foram responsáveis por fraudes na execução e prestação de contas de convênios mediante realização de pagamentos ilegais, emissão de notas fiscais em favor de empresa fictícia ou em valores acima do devido, não pagamento de fornecedores e funcionários, além da nomeação de funcionários fantasmas da creche. Com o pagamento de quatro funcionários fantasmas ligados a Márvio, Adilson e Eduardo Real Lino, o desvio de verba pública foi de R$ 69.517,95. Ao todo, a verba empregada irregularmente pelo CMDCA na AMONI, segundo as investigações, foi de R$ 480 mil.
Pelos fatos expostos, o MPRJ requer, além do afastamento de ‘Lalá’ do cargo de secretário de Transportes de Itaperuna, a indisponibilidade de bens dos réus no valor individual de R$ 960 mil e o pagamento de multa. Como pedido principal, postula-se a condenação dos réus às sanções de ressarcimento ao erário, multa, perda da função pública, proibição de contratar ou receber benefício do poder público e suspensão dos direitos políticos. Devido aos indícios de autoria de materialidade da prática de crimes de peculato, prevaricação, condescendência criminosa, emprego irregular de verba pública, falsidade ideológica e associação criminosa serão remetidas cópias dos autos à Promotoria de Investigação Penal de Itaperuna. No mês de junho, também atendendo pedido do MP, a justiça já determinado o afastamento do então secretário de educação, Franciney Luiz de França (leia abaixo).
Da redação da Rádio Natividade

O 8° Trilhão de Paraíso está chegando e para começar a aquecer vamos sortear uma inscrição. Vai ser fácil, é só seguir as regras:


CURTA A PÁGINA: https://www.facebook.com/Trail-Club-Paraiso-Rj-307170772716220/?hc_ref=ARShY51h6h9tD18A_flGxs6bz2YYofP1yLzvGC-eczq3uAzbzR5ZFG2q7zCMdFAmbLI

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Empresário Miracemense, é roubado e bandidos levam 150 mil reais

Crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) quando o empresário estacionava o carro no bairro Hospital


Empresário miracemense Gustavo Tostes, da empresa Medicamentos Miracema, foi surpreendido por um homem com uma arma, ao estacionar seu carro na Rua João Gouveia Souto, Bairro Hospital em Miracema, por volta das 05:30h, desta sexta-feira (10/08), quando foi levado a quantia de 150 mil reais.
Segundo informações, um carro de cor preta estaria estacionado próximo ao local do roubo. Quem levou o dinheiro, sabia o valor e onde estava. Policiais militares estiveram no local. O caso foi registrado na 137ª DP de Miracema, onde os policiais civis irão investigar o caso.
Fonte: Jornal Dois Estados

Investigada por ação deflagrada pelo MP/Natividade é presa na zona rural de São José de Ubá

Outra mulher investigada por suposto envolvimento com uma quadrilha de tráfico de drogas investigada pelo Ministério Público de Natividade, foi presa no início da noite desta quarta-feira (08). De posse de mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Leidejane Chieza, militares do 29º BPM seguiram até a localidade conhecida como “Panelão”, na zona rural de São José de Ubá e detiveram Joseane Ferreira da Silva Dutra, de 35 anos, que apresentada ao plantão da 143ª DP/Itaperuna, deverá seguir ainda hoje para presídio feminino de Campos dos Goytacazes. Além dela, outras 13 pessoas figuram como acusados no curso da “Operação Raposo”, deflagrada no último dia 11 de julho (leia abaixo).

Entenda o Caso:

Operação de combate ao tráfico de drogas foi deflagrada no início da manhã desta quarta (11), em Natividade. De acordo com as primeiras informações, a ação é um desdobramentos da “Operação Raposo”, resultado do trabalho de investigação realizada pelo Ministério Público do município, que com autorização da justiça e o apoio de policiais da 140ª Delegacia, Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), que cumpriram um mandado de busca e outro de prisão na cidade.

Na Rua Dr. Antônio Carlos Cavalcanti, no bairro Cantinho do Fiorello, na residência de um dos investigados, A.P.S., de 36 anos, que não se encontrava, foram recolhidos R$ 2.491,00 em dinheiro, que a esposa afirmou lhe pertencer, além de uma agenda e 21 comprovantes de depósitos bancários.
Na Rua Monsenhor Miguel dos Reis Mello, no bairro Liberdade, agentes da corregedoria da Polícia Militar prenderam o 2º sargento Weslley da Silva Vítor Luquetti, de 42 anos, atualmente lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), que inicialmente deverá cumprir prisão provisória de 30 dias.
Outro investigado, também morador de Natividade, Josiano da Silva Conceição, o Parafuso, de 37 anos, já havia sido preso por agentes da 143ª Delegacia de Itaperuna no dia anterior, ao procurar a distrital para na última segunda-feira (09), ao tentar realizar o registro de extravio de seus documentos.
Justiça de Natividade autorizou a operação do MP outras sete cidades do RJ e MG
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão temporária (do policial) e 22 de busca apreensão, expedidos pelo juízo da Vara Unica da Comarca de Natividade, nos municípios de Natividade (sede da ação comandada pelo promotor Valdemiro Trócillo), Itaperuna, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Nova Friburgo, além de Patrocínio do Muriaé e Cataguases, ambos em Minas Gerais, com intuito de desarticular uma suposta quadrilha de criminosos que abastece com drogas as Regiões Noroeste e Serrana do Rio, que possuiria possui ramificações em cidades do interior de Minas.
A Operação conta com o apoio de cerca de 70 policiais militares do 29ºBPM em 15 viaturas, além agentes da CSI, GAP de Itaperuna, Nova Friburgo, Campos e Macaé, além da corregedoria da Polícia Militar, 29º Batalhão de Itaperuna, 36º Batalhão em Pádua, Delegados de Polícia de Natividade e Itaperuna, bem como seus respectivos agentes, incluindo, ainda, o apoio da Polícia Militar de Patrocínio de Muriaé e Cataguases.
Até o momento, de acordo com a PM, vários suspeitos já haviam sido presos. Foram apreendidos um revólver calibre 38, duas espingardas, farta quantidade de munição, 32 aparelhos celulares, 01 tablet, comprovantes de depósito bancário, cerca de 160 gramas de maconha, certa quantidade de cocaína, duas balanças de precisão, grande quantidade de material para endolação de drogas e aproximadamente R$ 9 mil em espécie (veja fotos abaixo).







MP deverá emitir nota com balanço da operação
O jornalismo da Rádio Natividade, por telefone, manteve contato com o promotor, que preferiu não gravar entrevista e informar que uma nota oficial, deverá ser divulgada nas próximas horas com o balanço final da operação.
Da redação da Rádio Natividade – Foto de capa: Jornalismo/Rádio Natividade
Da redação da Rádio Natividade – Foto: Jornalismo/Rádio Natividade

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

JUNTA MILITAR DE TRAJANO DE MORAES CUMPRE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DOS JOVENS


A prefeitura de Trajano de Moraes, através da Junta do Serviço Militar no município, realizou na segunda-feira (6), a solenidade de entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar para cerca de 30 jovens que foram dispensados no município e distritos. A cerimônia constou de juramento à bandeira nacional e recebimento dos documentos pelos cidadãos.








A entrega foi no plenário da Câmara de vereadores e contou com a presença do vice-prefeito Jorge Diniz, entre outras autoridades. Está foi à primeira cerimônia e o primeiro certificado a ser entregue em Trajano, com assinatura digital, na qual o jovem comparecerá somente uma vez na junta militar para ficar quite com o serviço militar.

“A assinatura digital veio para agilizar o atendimento, torná-lo mais rápido para o cidadão, onde poderão se alistar on-line, ou seja, em casa dentro da classe e comparecer na junta militar somente para pagar a taxa do certificado e multa ser for o caso e já estiver liberado”, explicou Elisângela Monteiro – secretária da Junta.

O grupo de rapazes cantou o hino nacional recepcionando a Bandeira Nacional e jurando lealdade à Pátria. Presidindo a cerimônia ao lado dos organizadores, o vice-prefeito Jorge Diniz, alertou para a importância do documento que estavam recebendo.

“Sem este certificado, vocês não conseguem tirar documentos importantes, como passaporte para viajar, não conseguem prestar concurso público, e mais uma série de limitações. Aproveito para destacar que este momento é muito importante na vida dos brasileiros, vocês são o futuro da cidade, e, portanto, caberá também, trabalhar para que Trajano de Moraes seja cada vez melhor” ressalta.

COMO FUNCIONA:
Para se alistar no site, é necessário informar apenas o número do CPF. Caso o jovem não tenha o documento, deve levar à junta militar a certidão de nascimento, comprovante de residência e um documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a de trabalho.

O candidato que se alistar pela internet responderá um questionário que relatará problemas de saúde, situação financeira, se mora no exterior e se tem alguma convicção ideológica ou religiosa que o impeça de exercer a atividade militar. Depois, o jovem deverá cadastrar informações pessoais, como a data de nascimento, o CPF, o nome da mãe, o endereço e o local de alistamento.

Todos os brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos neste ano devem se alistar, inclusive aqueles com deficiência física ou mental. Se perder o prazo, o candidato deve ir a uma junta militar, pagar uma multa de R$ 4,10 — que aumenta por dia de atraso — e realizar o alistamento. Sem passar por esse processo, o cidadão não consegue, por exemplo, tirar passaporte ou ingressar no serviço público.


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